Dia dos Namorados: A VALIDADE JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO O namoro, a união estável, o noivado e o casamento podem definir a natureza jurídica de um relaci... Tatiane Saraiva dos Santos | OAB/SP 260.546 Sem comentários
A reforma do Código Civil avança a passos largos na Comissão de Revisão A reforma do Código Civil avança a passos largos na Comissão de Revisão, nomeada pelo Presidente... Tatiane Saraiva dos Santos | OAB/SP 260.546 Sem comentários
O medico faleceu: Com quem fica o prontuário? Esta é uma dúvida que vem despertando cada vez mais aos profissionais, principalmente, quando da a... Tatiane Saraiva dos Santos | OAB/SP 260.546 Sem comentários
Por voto médio, STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo Nome ou texto do artigo... Tatiane Saraiva dos Santos | OAB/SP 260.546 Sem comentários
CLASSIFICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Disciplinadas pelo Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, as penas pr... Tatiane Saraiva dos Santos | OAB/SP 260.546 Sem comentários
Como o profissional da contabilidade e empresas contábeis podem garantir a conformidade com a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n° 13.709/2018, inaugurou uma nova dinâmica com rel... Tatiane Saraiva dos Santos | OAB/SP 260.546 Sem comentários
PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM É RESTABELECIDO PELO STF O Ministro Barroso em decisão monocrática restabeleceu, com ressalvas, o piso salarial nacional de... Tatiane Saraiva dos Santos | OAB/SP 260.546 Sem comentários
ANPD PUBLICA REGULAMENTO DE DOSIMETRIA DE SANÇÕES Foi publicado, hoje (27/02), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas ... Tatiane Saraiva dos Santos | OAB/SP 260.546 Sem comentários
Multas começam a ser aplicadas pela ANPD a partir de FEVEREIRO: Na sexta-feira, dia 27/01, o presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonc... Tatiane Saraiva dos Santos | OAB/SP 260.546 Sem comentários
E a sua empresa, já está adequada à LGPD? Em vigor desde o dia 18/09/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD consolidou a necessidad... Tatiane Saraiva dos Santos | OAB/SP 260.546 Sem comentários