DIREITO MÉDICO
O Direito Médico é a área que trata dos direitos e deveres dos profissionais e instituições de saúde relacionados com a prestação de serviços de saúde.
O nosso escritório atua visando garantir que o exercício da medicina e da assistência à saúde sejam feitas de forma juridicamente corretas, evitando-se, assim, conflitos e resguardando direitos.
Dentre as atuações do escritório, destacamos:
- Defesa dos médicos e demais profissionais da área da saúde, como: dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros, seja em processos de natureza administrativa ou de natureza cível, decorrentes dos atos praticados no exercício de suas funções;
- Consultoria à médicos e demais profissionais da área da saúde, além de clínicas e hospitais acerca da correta elaboração de Diretivas Antecipadas, Termo de Recusa de Tratamento, Alta a Pedido, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, dentre outros;
- Assessoria Preventiva, com a conscientização de toda equipe acerca da legislação pertinente e dos procedimentos de ordem administrativa a integrar a rotina de trabalho de clínicas e consultórios;
- Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados nos Estabelecimentos de Saúde, como hospitais, consultórios, clínicas, laboratórios, dentre outros.